O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, participará de uma ação interinstitucional que disponibilizará diversos atendimentos e serviços para a população migrante, refugiada e apátrida. A ação ocorrerá neste sábado (11/4), das 10h30 às 15h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS), em Porto Alegre/RS.

A iniciativa é promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Ordem gaúcha e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e com o Departamento de Justiça da SJCDH.

Atendimentos e serviços
A proposta do evento é oferecer uma triagem inicial que encaminhe o cidadão para soluções imediatas, evitando deslocamentos desnecessários. Entre os serviços confirmados estão:
- Assistência jurídica e migratória: orientação nas áreas trabalhista e previdenciária com advogadas e advogados das comissões da OAB/RS, além de suporte para regularização documental.
- Empregabilidade: balcão de vagas de trabalho e auxílio na elaboração de currículos.
- Saúde preventiva: a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) disponibilizará uma estrutura com profissionais de enfermagem para aferição da pressão arterial e realização de exames de bioimpedância. Também haverá aplicação de vacinas e orientações gerais de saúde.
- Benefícios sociais: espaço informativo sobre acesso a benefícios assistenciais e previdenciários.

Serviço
O quê: Mutirão de Atendimento a Migrantes e Refugiados
Quando: 11 de abril (sábado), das 10h30 às 15h30
Onde: Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)