Os territórios atendidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), apresentaram redução de 60,3% e 47,3%, respectivamente, nas taxas anuais de homicídios de jovens e cometidos por jovens, na faixa etária de 15 a 24 anos, entre 2017 e 2020. Os dados são de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentada no Centro Administrativo Fernando Ferrari nesta sexta-feira (24).

A pesquisa, que também apresentou redução de 24,1% nas taxas anuais de abandono escolar entre os anos de 2015 e 2020 nos municípios atendidos pelo programa, evidenciam a efetividade da política de prevenção de violência que é realizada principalmente por meio dos Centros da Juventude (CJ).

"A avaliação é um instrumento fundamental para analisar a eficiência da gestão do Estado. Os dados evidenciam o sucesso de um conjunto de esforços para a melhora da qualidade de vida e oportunidades aos jovens, então, esperamos que os resultados auxiliem e incentivem a ampliação de políticas para eles, tendo o POD como referência”, afirma Gabriela Lorenzet, Coordenadora do Programa de Oportunidades e Direitos.

A professora do curso de direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, ressalta o potencial do POD para ser incorporado em políticas públicas permanentes. “Tendo, por exemplo, a metodologia do programa servido de base para a estruturação do RS Seguro, que está em diversos municípios do estado", diz.

O programa passou a existir em 2014, quando foi assinado contrato de financiamento empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no qual foram estabelecidas metas em sua matriz de resultados relacionadas a redução de criminalidade e evasão escolar.

Em 2015, o POD começou a ser implementado e, em 2016, foram iniciados os atendimentos para cidadãos de 15 a 24 anos nos CJ, que estão localizados nos bairros porto-alegrenses Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta, e nas cidades de Alvorada e Viamão.

Nestes espaços, o público tem acesso a atividades educacionais como cursos profissionalizantes e de idiomas, além de reforço escolar. Os jovens também têm a possibilidade de serem encaminhados para o mercado de trabalho, participarem de eventos culturais e esportivos e receberem acompanhamento psicossocial para eles e suas famílias. Os centros são pensados para serem como uma segunda casa de quem os frequenta, promovendo acolhimento e autonomia para a juventude.

"A pesquisa deixou claro que os Centros são essenciais para a garantia de acesso de várias políticas públicas relacionadas a emprego e escolaridade, por exemplo, para a juventude", afirma Pablo Geovani Santos, Coordenador CJ Restinga.

Desde 2022, após término do recurso do BID, o programa é financiado pelo Tesouro do Estado. Até o atual momento, 26.221 jovens foram atendidos, 15.720 jovens participaram de atividades de capacitação profissional, 12.707 bolsas de R$ 598 mensais foram fornecidas para jovens multiplicadores, 5.969 jovens participaram de atividades de reforço escolar, 3.263 jovens foram inseridos no mercado de trabalho e 2.300 jovens participaram de capacitações de empreendedorismo.

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