O Governo do Estado, por meio do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS) e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizou, nesta segunda-feira (15/6), a abertura oficial da VII Semana Estadual do Migrante, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O ato simbolizou o início da edição de 2026, sob o tema “Todos Somos Migrantes, Refugiados e Apátridas”.

Instituída em 2019 pela Lei Estadual nº 15.367, a Semana Estadual do Migrante, neste ano, conta com atividades descentralizadas e calendário estendido: 51 eventos, iniciados em 31 de maio, e previstos até 27 de junho, ocorrem em 23 diferentes cidades do Estado. Na programação estão palestras, capacitações profissionais, ações de empregabilidade, atividades culturais, cinematográficas, musicais, religiosas, esportivas, de promoção de saúde, entre outras.

Para o secretário Fabrício Peruchin, o dever da SJCDH, em parceria com os organismos que atendem migrantes e refugiados, é possibilitar que o Rio Grande do Sul siga sendo um destino acolhedor para quem o escolhe para viver. "Nosso Estado é formado por diversos migrantes, que ao longo de séculos encontraram aqui condições adequadas para se estabelecer. Neste último ano, implementamos a Política Estadual para Migrantes do Rio Grande do Sul (PEM/RS), e em breve daremos início ao Conselho Estadual de Migração (CEM/RS) estará ativo. Trabalhos para que todas as comunidades possam chegar aqui e ter uma vida digna", afirmou o secretário Peruchin.

O presidente do COMIRAT/RS, Neir Nunes Alves, lembrou dos caminhos trilhados pelos migrantes e pelos próprios agentes públicos na construção da sétima edição do evento. "Enfim chegamos aqui, todos que operamos os direitos humanos no Estado, nos municípios, estaremos envolvidos nas 51 atividades, realizadas junto àqueles que saíram das mais diversas nações para iniciar sua caminhada", pontuou Neir Alves.

Para a presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Dominique Bruneau, nenhum migrante deixa sua terra sem carregar esperanças, trazendo consigo sua força de trabalho, conhecimento, cultura e a vontade de construir um futuro melhor. "Novos migrantes seguem chegando, contribuindo com o desenvolvimento do Estado. Nas empresas, nas fábricas, nos serviços, nas universidades, nos empreendimentos, nas comunidades, trabalhamos, estudamos, pagamos impostos, criamos nossos filhos e ajudamos a construir uma sociedade mais diversa", destacou Anne Dominique.

Durante a cerimônia de abertura, a diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Josiane Schuck, realizou a entrega simbólica da Cartilha de Naturalização, material informativo produzido por acadêmicos do Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com orientações jurídicas sobre o processo de aquisição da nacionalidade brasileira. A cerimônia foi encerrada com uma apresentação artística do músico migrante nigeriano Ìdòwú Akínrúlí.

Participaram da solenidade o presidente da AL/RS, Sergio Peres; a subsecretária da Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana; a diretora-adjunta do Departamento de Justiça, Débora Bergamasqui; a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Gizane Mendina; o presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Cristian Machado; e o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Humano de Porto Alegre, Daniel Morethson.

Como representantes de entidades para migrações, estiveram o coordenador do COMIRAT/POA, Mario Fuentes; a coordenadora da Organização Internacional para as Migrações, Patrícia Siqueira; a chefe da ACNUR, Agência da ONU para Refugiados em Porto Alegre, Pollyana de Lima; Elton Bozzetto, do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS. E, representando associações de migrantes e refugiados, estiveram presentes a presidente da Casa dos Migrantes e Refugiados, Adelaide Cardoso; e a representante da Associação dos Migrantes e Refugiados no RS, Makhariannys Gonzales.

A Semana Estadual do Migrante

Instituída em 2019 pela Lei Estadual nº 15.367, a iniciativa busca reconhecer a população migrante como sujeito de direitos, fortalecer a implementação da Política Estadual para Migrantes e ampliar os espaços de participação, diálogo institucional e valorização cultural.

A Semana é promovida pelo Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT/RS) em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho, com o Fórum Permanente de Mobilidade Humana (FPMH-RS) e com o Comitê Municipal de Atenção a Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT/POA).

Clique aqui para conferir as atividades previstas.