A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) deu continuidade, durante o mês de maio de 2026, às ações do Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. As atividades foram realizadas nos municípios de Salto do Jacuí, Novo Cabrais, Santo Ângelo e São Miguel das Missões, totalizando 215 atendimentos. Novas ações já estão programadas para os dias 16 e 17 de junho.

O mutirão oferece gratuitamente serviços de documentação civil básica a povos tradicionais do Rio Grande do Sul. A iniciativa contempla comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e afro-umbandista, além de pescadores tradicionais. Entre os serviços disponibilizados estão a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho, entre outros.

“É uma iniciativa extremamente importante para aproximar o Estado das comunidades tradicionais. Para isso, formalizamos importantes parcerias com o objetivo de facilitar o acesso a diversos serviços para essas populações”, afirmou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin.

Peruchin destacou ainda que as ações previstas para os próximos meses foram antecipadas em razão das adequações relacionadas ao período eleitoral. “Resolvemos acelerar os processos e realizar novas ações antes do início do período eleitoral, em julho. Iniciativas como essa não podem ficar apenas no papel; precisam se tornar realidade. Assim, reafirmamos o compromisso com a garantia do acesso à documentação civil básica como direito fundamental e condição para o pleno exercício da cidadania”, ressaltou.

A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a parceria de diversas instituições, entre elas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Receita Federal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).

Atendimentos realizados em maio:
- 21 e 22 de maio: 84 pessoas atendidas para confecção de carteiras de identidade na Comunidade Indígena Guarani Tekoa Porã, em Salto do Jacuí;
- 26 de maio: 39 pessoas atendidas pelo Cartório de Registro Civil na Comunidade Afro Revelação, em Novo Cabrais;
- 28 de maio: 18 pessoas atendidas pelo Cartório de Registro Civil e pela Receita Federal na Comunidade Indígena Guarani Tekoa Pyau, em Santo Ângelo;
- 29 de maio: 74 pessoas atendidas pelo Cartório de Registro Civil na Comunidade Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões.

Próximos mutirões:
As ações do mutirão seguem em andamento durante o mês de junho, com atendimentos nos municípios de Iraí e Barra do Ribeiro. Os números dessas atividades serão divulgados após a consolidação dos dados pelos Cartórios de Registro Civil.

Também estão programados, para os dias 16 e 17 de junho de 2026, atendimentos realizados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), para a confecção de carteiras de identidade, e pela Receita Federal, para emissão e regularização do CPF.