"Protocolos de Consulta para as Comunidades Quilombolas" é uma realização do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (DIER/SJCDH) em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão Território, Estado e Raça (TERRA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e conta com a colaboração de diversas lideranças e instituições.

A cartilha busca informar e orientar as comunidades quilombolas em relação ao direito que possuem de ser consultadas sempre que forem previstas ações que possam impactar as suas vidas e, especialmente, sobre o que são os protocolos comunitários de consulta.

Essa iniciativa tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da autonomia quilombola e para a proteção dos seus territórios e modos de vida.

Acesse a cartilha aqui: Protocolos de Consulta para as Comunidades Quilombolas

Publicação: Março de 2026.