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Seminário estadual debate políticas públicas e direitos da população em situação de rua

Documento com reivindicações encaminhadas no encontro do RS vai ser levado a Brasília e aos municípios gaúchos

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Grupo de pessoas em pé, em auditório, uma falando ao microfone. No chão, bandeiras de movimentos sociais ligadas a entidades voltadas às pessoas em situação de rua.
Subsecretária-adjunta de Direitos Humanos, Samsara Nyaya Nunes, representou a SJCDH no evento. - Foto: Priscila Saraiva/ Ascom SJCDH

O Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (CIAMP/RS) realizou, nesta quarta-feira (15/4), no auditório do Centro Administrativo do Estado (CAFF), o I Seminário do CIAMP/RS – Políticas Públicas e Direitos da População em Situação de Rua.

O evento, promovido em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), debateu, ao longo do dia, temas como os avanços para a garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, o panorama de atendimento à população em situação de rua no Rio Grande do Sul e os desafios para a implementação de políticas públicas eficazes na área.

A subsecretária-adjunta de Direitos Humanos, Samsara Nyaya Nunes, representou a SJCDH e destacou que o primeiro Seminário do CIAMP/RS aconteceu graças ao trabalho conjunto de todo o comitê. "A verdadeira política pública nasce de baixo para cima, da necessidade. Não temos como adivinhar como as pessoas em situação de rua se sentem, por isso a necessidade de o Estado atuar em conjunto com as organizações da sociedade civil, com as organizações não governamentais, que estão em contato direto com a rua", afirmou.

Auditório do CAFF lotado de pessoas sentadas aplaudindo seminário voltado à população em situação de rua. Bandeiras de movimentos sociais no chão.
Representantes de 37 municípios participaram do seminário realizado no auditório do CAFF. - Foto: Priscila Saraiva/ Ascom SJCDH

coordenadora dos Conselhos da SJCDH e do CIAMP/RS, Fernanda Fernandes, foi a mediadora dos painéis. “O seminário foi pensado como um espaço estruturado de construção e troca entre os municípios e movimentos, com foco na qualificação dos serviços e no avanço da garantia de direitos. Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul passa a integrar um movimento pioneiro no país, ao realizar o primeiro seminário organizado por um CIAMP Estadual”, destacou.

Representações de 37 municípios participaram do seminário, que também contou com a presença de integrantes do poder público, da sociedade civil, além de entidades e movimentos sociais. A iniciativa teve como objetivo central fortalecer a capacidade de resposta das gestões municipais, promover a integração entre os entes e qualificar os serviços ofertados em consonância com as diretrizes das políticas nacional e estadual.

Representante do Ministério dos Direitos Humanos em pé , falando ao microfone, segurando documento. Ao fundo, quatro painelistas sentados aplaudindo.
Presidente do CIAMP-Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. - Foto: Priscila Saraiva/ Ascom SJCDH

O presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), Anderson Lopes Miranda, defendeu a ampliação de investimento em políticas públicas que não contemplem apenas as áreas de assistência social ou saúde. "Precisamos discutir trabalho, moradia, educação, cultura e esporte. A população em situação de rua não pode ser problema da polícia e da guarda municipal, as soluções são interseccionais. O compromisso do CIAMP-Rua Nacional é fortalecer políticas públicas efetivas, de qualidade, fortalecendo os estados e os municípios", afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura: a vice-presidente do CIAMP-Rua Nacional, Joana Darc Bazílio da Cruz; o representante do Coletivo Pop Rua RS, Nilton Lopes; e o coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR), Nilton Policena.

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