A Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) iniciaram o processo para registro de documentações básicas dos indígenas da aldeia Kaingang do bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre. A campanha foi apresentada nesta segunda-feira (15/4), além disso, foi realizado um pré-registro dos interessados. Na próxima sexta-feira (19/4) uma equipe especializada estará no local para dar andamento às solicitações.    

Entre os principais pedidos para registros de documentações básicas estão: a segunda via das certidões de nascimento, a certidão de casamento e a carteira de identidade (Registro Geral).  

“Atividades como estas são fundamentais para registrarmos pessoas sem documentos. Infelizmente, sabemos que uma parcela significativa dos brasileiros nunca tiveram possibilidades para realizarem esse processo”, disse o diretor-adjunto do Departamento de Justiça da SJCDH, Paulo Leite. “Uma pessoa sem registro é uma pessoa sem identidade e desconectada da sociedade. Sem o registro, ela deixa de ter direitos básicos como educação e saúde, e também deixa de exercer seus deveres de cidadão”, completa.

A atividade faz parte da campanha "Registre-se" que pertence ao Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Esse é um movimento estratégico da SJCDH, que coordena o Comitê Gestor do Plano Social (Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica), instituído pelo Decreto n. 57.064/2023. As ações de articulação e busca ativa destas populações, são muito importantes para atingir o maior número de pessoas possíveis. 

Além disso, o chefe da Divisão de Integridade Institucional da SJCDH, Neir Nunes Alves, e o Corregedor-Geral de Justiça, Felipe Só dos Santos Lumertiz, participaram do ato.

Texto: ASCOM SJCDH