A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos realizou a terceira atividade de 2026 do Mutirão Regulariza Povos Tradicionais, que oferece gratuitamente serviços de documentação básica para povos tradicionais do Rio Grande do Sul.

O mutirão ocorreu na sexta-feira (17/04), e ficou concentrado na Comunidade Indígena Kaingang Borboleta Júlio Borges, em Salto do Jacuí/RS. Os indígenas da Aldeia Mbyá-Guarani Tekoá Porãn, que não puderam se deslocar até o ponto focal do mutirão, receberam certidões após um levantamento prévio de suas demandas.

Ao longo do dia, foram realizados 185 atendimentos para 86 pessoas na comunidade Borboleta Júlio Borges, distribuídos entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal e serviços cartoriais. Além dos serviços de emissão de certidões, cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho, destacam-se os serviços de retificação de nome indígena e a inclusão da origem indígena nas certidões.

Após um levantamento realizado pelo cartório responsável, a Aldeia Mbyá-Guarani Tekoá Porãn recebeu 101 certidões de nascimento, com retificações como a inclusão de nome indígena, incluindo três registros tardios.

Desde novembro de 2025, foram realizados 7 mutirões em comunidades de povos tradicionais, com serviços de regularização documental. Os próximos mutirões ocorrem a partir de novembro de 2026.

Atendimentos na Comunidade Indígena Kaingang Borboleta Júlio Borges, em Salto do Jacuí/RS (17/04):
- Pessoas atendidas: 86
- Instituto-Geral de Perícias: 59
- Receita Federal: 16
- Serviços cartoriais: 80
- Tribunal Regional Eleitoral: 30
Total de atendimentos: 185

Atendimento Pré-Mutirão na Aldeia Indígena Mbya Guarani Tekoa Porã, em Salto do Jacuí/RS (17/04):
- Serviços cartoriais: 101

Total de atentimentos em Salto do Jacuí/RS (17/04): 286

Sobre o Mutirão

O Mutirão Regulariza Povos Tradicionais é voltado às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afro-umbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras. Nas ações, são oferecidos serviços de emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, entre outros.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e com a parceria de órgãos e instituições responsáveis pela emissão de documentos básicos, dentre os quais: a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul; a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal; o Instituto-Geral de Perícias (IGP); a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil); o Tribunal Regional Eleitoral do RS; a Defensoria Pública do Estado do RS; a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS); e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).

As comunidades interessadas em receber o mutirão podem se cadastrar no link abaixo:

Formulário de Sondagem de Interesse no Mutirão Regulariza Povos Tradicionais do RS

Atendimentos retornam a partir de novembro de 2026.