A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS) realizam, de segunda-feira (23/6) até sábado (28/6), diversas atividades da VI Semana Estadual do Migrante. Os eventos serão realizados de forma híbrida no turno da noite.

A Semana foi instituída por meio da Lei Estadual nº 15.367 (https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15367-2019-rio-grande-do-sul-institui-a-semana-do-migrante-e-da-outras-providencias). Nesta edição de 2025, ela terá o tema Migrantes, Refugiados e Apátridas como Sujeitos de Direitos: Garantias e Violações.

*Programação:*

*Segunda-feira (23/06):*

18h - Evento de abertura na Assembleia Legislativa RS – Sala Adão Pretto

*Terça-feira (24/06)*

19h - Direitos de Migrantes e Deslocados Climáticos

-Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang

-Prof. Ms. Adriano Pistorelo

19h30 - Mediadores Interculturais

Cláudio Renato Souza (Secretaria da Saúde - SES/RS)

20h - Observatório das Migrações Transnacionais

Dr.ª Joseana Mariele Schuck (FMP)

20h30 - Debate e Coffee Break

Assembleia Legislativa RS – Sala Adão Pretto

*Quarta-feira (25/06)*

19h – Segurança Jurídica:

-Documentação exigida pelos cartórios para casamento de migrantes e tabelionatos para registro de organizações.

Palestrantes:

-Dr. Daniel Mourgues Godoy, Defensor Público Federal (DPU)

-Corregedoria do TJRS – Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos (MPRS) – DPE/RS

-Dr. Iurqui Pinheiro da Rocha, presidente do iBoreal Testemunhos de Migrantes

Assembleia Legislativa RS – Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho)

19h – Webconferência:

Os desafios para o enfrentamento da questão do refúgio no Brasil

Palestrantes:

-Giuliana Redin (UFSM/CG-Conare)

-Poliyana de Lima (Acnur)

-Transmissão ao vivo via canal do YouTube do MIGRAIDH

*Quinta-feira (26/06)*

19h – Operação Acolhida e Parcerias do Estado do RS

Palestrantes:

-Jeanine Godoi (A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no RS)

-Niusarete Lima (MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)

*Sexta-feira (27/06)*

Ação Migrante – Evento de Empregabilidade

Das 8h às 17h

Porto Alegre:

-Shopping Total

-Vida Centro Humanístico

Interior do RS:

-Agências FGTAS/SINE

19h – Democracia Participativa com Migrantes

-Grupo Mulheres Negras Migrantes em Diáspora

-COMIRAT/RS

-COMIRAT/POA

-COMIRAT/São Leopoldo

-Bibiana Waquil Campana

-Projeto Borboleta

-Dr.ª Aline Vettorazzi Del Fabbro

*Sábado (28/06)*

14h às 17h – II Show de Talentos (Festival do Migrante do CIBAI Migrações 2025)

Salão de Eventos – Rua Dr. Barros Cassal, 220B, Porto Alegre/RS

*Serviço:*

O que: VI Semana Estadual do Migrante;

Quando: de segunda-feira (23/6) até sábado (28/6);

Onde: formato híbrido, confira os endereços na programação.